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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2021/2022

Presidente


Jorge Luiz Cornélio





Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1704/2021 02/02/2021 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... Ativa
1703/2021 02/02/2021 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... Ativa
1702/2021 02/02/2021 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... Ativa
1701/2021 02/02/2021 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... Ativa
1700/2021 19/01/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM O CONSÓRCIO I... Ativa
1697/2020 15/12/2020 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA.... Ativa
1696/2020 15/12/2020 Dá denominação ao CONJUNTO HABITACIONAL, do Município de Alvinlândia, oficialmente de "JURANDIR DA SILVA MIRANDA."... Ativa
1695/2020 15/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.... Ativa
1694/2020 15/12/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS, E ESTENDE-SE AOS MUNI... Ativa
1693/2020 02/12/2020 Dispõe sobre autorização para o Executivo assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.... Ativa
Registro: 60 de 1382
Página: Primeira 2345678910 Última


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