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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2017/2018

Presidente

Frederick Jadder Bergamin


Lei Ordinária

"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."



Número Data Ementa Situação Arquivo
1534/2017 21/03/2017 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Ativa
1533/2017 13/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIR... Ativa
1532/2017 13/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIR... Ativa
1531/2017 10/02/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO... Ativa
1530/2017 18/01/2017 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA A CONCEDER CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AL... Ativa
1529/2017 18/01/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDI... Ativa
1528/2017 18/01/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIR... Ativa
1527/2017 18/01/2017 Autoriza a alienação de veículos inservíveis do Município de Alvinlândia e dá outras providências. ... Ativa
1526/2016 21/12/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. ... Ativa
1525/2016 16/12/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.017.... Ativa
1524/2016 14/12/2016 Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia. ... Ativa
1523/2016 19/10/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. ... Ativa
1522/2016 21/09/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. ... Ativa
1521/2016 24/08/2016 Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita ... Ativa
1520/2016 24/08/2016 Fixa o valor dos subsídios mensais dos Diretores Municipais para Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. ... Ativa
Registro: 75 de 1226
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05/11/2018
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"Compareça, sua presença é de suma importância."




Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00