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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


Lei Ordinária

"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."



Número Data Ementa Situação Arquivo
1559/2017 16/10/2017 "DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP."... Ativa
1558/2017 11/10/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.017, OS VAL... Ativa
1557/2017 02/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO, RECA... Ativa
1556/2017 20/09/2017 "Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia."... Ativa
1555/2017 25/08/2017 "REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CALCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL." ... Ativa
1554/2017 25/08/2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PAR... Ativa
1553/2017 08/08/2017 DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE III DR. GALENO AMERICANO DO BRASIL DE ALVINLÂNDIA, OFICIALME... Ativa
1552/2017 08/08/2017 Da denominação à Academia de Saúde de Alvinlândia, oficialmente de "ACADEMIA DE SAÚDE ANTÔNIO FERNANDES."... Ativa
1592/2017 23/07/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO, QUE ... Ativa
1550/2017 28/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.018 e da o... Ativa
1549/2017 28/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.017 do Município de Alvinlândia, que servirá par... Ativa
1548/2017 07/06/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DECO... Ativa
1547/2017 07/06/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAUL... Ativa
1546/2017 18/05/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRÁ PARA ... Ativa
1545/2017 08/05/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRÁ PARA ... Ativa
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01/04/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."




Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00