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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2017/2018

Presidente

Frederick Jadder Bergamin


Lei Ordinária

"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."



Número Data Ementa Situação Arquivo
1566/2017 07/12/2017 "Autoriza a concessão de Abono Especial de Natal aos Servidores Municipais.... Ativa
1565/2017 07/12/2017 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.018."... Ativa
1564/2017 22/11/2017 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...
Ativa
1563/2017 09/11/2017 "Institui o Prêmio ao Professor e ao Aluno Destaque a ser homenageado com a Medalha “Prof. Maria Cleonice Guarido Fontes... Ativa
1562/2017 20/10/2017 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2.018/2.021."... Ativa
1561/2017 19/10/2017 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ... Ativa
1560/2017 18/10/2017 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA CIDADE DE ALVINLÂNDIA PARA A CIDADE DE MARÍLIA... Ativa
1559/2017 16/10/2017 "DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP."... Ativa
1558/2017 11/10/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.017, OS VAL... Ativa
1557/2017 02/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO, RECA... Ativa
1556/2017 20/09/2017 "Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia."... Ativa
1555/2017 25/08/2017 "REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CALCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL." ... Ativa
1554/2017 25/08/2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PAR... Ativa
1553/2017 08/08/2017 DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE III DR. GALENO AMERICANO DO BRASIL DE ALVINLÂNDIA, OFICIALME... Ativa
1552/2017 08/08/2017 Da denominação à Academia de Saúde de Alvinlândia, oficialmente de "ACADEMIA DE SAÚDE ANTÔNIO FERNANDES."... Ativa
Registro: 45 de 1226
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04/02/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"RECESSO PARLAMENTAR."




Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00