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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2021/2022

Presidente


Jorge Luiz Cornélio





Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1746/2021 05/08/2021 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... Ativa
1745/2021 05/08/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, A ASSOCIAR-SE JUNTO A U.M.M.E.S. UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIA SOROCABANA,E DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E... Ativa
1744/2021 29/07/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ADQUIRIR POR MEIO DE CONSÓRCIO PÚBLICO UMMES - UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA, 2.300 (DUAS MIL E TREZENTAS) DOSES ... Ativa
1743/2021 29/07/2021 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... Ativa
1742/2021 29/07/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLA... Ativa
1741/2021 29/07/2021 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... Ativa
1740/2021 29/07/2021 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO,AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVO SE JUSTIFICATIVAS,INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES,METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PL... Ativa
1738/2021 05/05/2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"... Ativa
1737/2021 09/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEC .I.S.A, DO CORRENTE EXER... Ativa
1736/2021 07/04/2021 Institui na Câmara Municipal de Alvinlândia, Gratificação de Função aos servidores efetivos, e dá outras providências. ... Ativa
Registro: 20 de 1382
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