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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


Lei Ordinária

"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."



Número Data Ementa Situação Arquivo
1589/2018 27/06/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 00 MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA... Ativa
1588/2018 27/06/2018 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDI... Ativa
1587/2018 27/06/2018 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.019 e dá ... Ativa
1586/2018 12/04/2018 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018, OS VALORES REMANEJADOS SERÃO PARA ATEND... Ativa
1585/2018 12/04/2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, QUE SERVIRÁ PARA EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA A... Ativa
1584/2018 27/03/2018 Da denominação Oficial a Rua D do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia.... Ativa
1583/2018 27/03/2018 Da denominação Oficia! as Ruas A, B E C dos prolongamentos do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia.... Ativa
1582/2018 27/03/2018 DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA... Ativa
1581/2018 27/03/2018 "Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.018, que servirá para atender despesas com aqui... Ativa
1580/2018 27/03/2018 "Dispõe sobre a alteração da redação da Lei nº 1.458/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional ... Ativa
1579/2018 10/03/2018 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia que servirá... Ativa
1578/2018 26/02/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia que servirá pa... Ativa
1577/2018 10/02/2018 "Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.221/2.009 e dá outras providências."... Ativa
1576/2018 29/01/2018 "Dispõe sobre a regulamentação, adequação e o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia... Ativa
1575/2018 29/01/2018 Dispõe sobre autorização para subsidiar o transporte de trabalhadores da cidade de Alvinlândia para a cidade de Garça, e... Ativa
Registro: 30 de 1226
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01/04/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."




Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00