Slideshow Javascript by WOWSlider.com v4.8
sombra_menu

14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

"Lei Complementar - são leis que têm por objetivo detalhar matérias já previstas na Lei Orgânica. Para sua aprovação, precisa da maioria absoluta de votos, ou seja, metade mais um de todos os vereadores que compõem a Casa."


Data Número Ementa Situação Arquivo
25/03/2014 0086/2014 Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2011, que regulamenta a Estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... Ativa
09/05/2013 0084/2013 Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2011, que regulamenta a Estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... Ativa
04/04/2013 0083/2013 Altera a redação da Lei Complementar nº 81/2.013, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... Ativa
26/02/2013 0082/2013 Altera a redação da Lei Complementar nº 81/2.013, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municip... Ativa
25/01/2013 0081/2013 Adequa a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrant... Ativa
24/01/2013 0080/2013 Solicito autorização do Legislativo Municipal para realização de Processo Seletivo para a Prefeitura Municipal para carg... Ativa
27/12/2012 0079/2012 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 072/2011 de 20/12/2011 da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, Estado de... Ativa
29/11/2012 0078/2012 Elizeu Jesus Eleotério, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atri... Ativa
29/11/2012 0077/2012 Altera os artigos 35, 69 e 71 do Código Tributário Municipal nº 922/99 de 21/12/1.999 e dá outras providências. ... Ativa
17/07/2012 0076/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no perímetro urbano do Município de Alvinlândia, parte do imóvel rural de... Ativa
Registros: 30 de 103
Página: Primeiro 123456789 Último


05/08/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."




Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00