Slideshow Javascript by WOWSlider.com v4.8
sombra_menu

15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2021/2022

Presidente


Jorge Luiz Cornélio





"Lei Complementar - são leis que têm por objetivo detalhar matérias já previstas na Lei Orgânica. Para sua aprovação, precisa da maioria absoluta de votos, ou seja, metade mais um de todos os vereadores que compõem a Casa."


Data Número Ementa Situação Arquivo
02/09/1992 0014/1992 Altera as referências numéricas, valores e padrão dos anexos constantes da Lei Complementar nº 12/92." ... Ativa
06/04/1992 0012/1992 "Substitui o Anexo II da Lei Complementar nº 02/90 de 10/10/1990."... Ativa
03/03/1992 0015/1992 "Altera a redação do nível de escolaridade exigido pelo Artigo 21 da Lei Complementar nº 04/91 de 02/05/1991." ... Ativa
23/12/1991 0011/1991 Cria cargo de Atendente no Quadro Pessoal.... Ativa
12/12/1991 0010/1991 Altera os valores das referências E1 e E2, Anexo III, da Lei Complementar nº 03/90."... Ativa
12/12/1991 0009/1991 "Altera o valor da referência 18, Anexo III da Lei Complementar nº 03/1990."... Ativa
19/11/1991 0008/1991 "Altera a redação dos Incisos I e II do Artigo 4º da Lei Complementar nº 06/91."... Ativa
15/05/1991 0007/1991 "Analdino Theodoro de Lima, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas ... Ativa
07/05/1991 0006/1991 Institui Conselho Municipal de Saúde - CMS e o Fundo Municipal de Saúde - FMS. ... Ativa
07/05/1991 0005/1991 Estabelece aposentadoria especial, com 25 (vinte e cinco) anos de serviço no Município, para a atividade profissional de... Ativa
Registros: 120 de 126
Página: Primeiro 5678910111213 Último


*Detalhes - passe o mouse sobre a data*

COMPAREÇA AS SESSÕES PLENÁRIAS, SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
contabilidade@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 17h00