Slideshow Javascript by WOWSlider.com v4.8
sombra_menu

15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2021/2022

Presidente


Jorge Luiz Cornélio





"Lei Complementar - são leis que têm por objetivo detalhar matérias já previstas na Lei Orgânica. Para sua aprovação, precisa da maioria absoluta de votos, ou seja, metade mais um de todos os vereadores que compõem a Casa."


Data Número Ementa Situação Arquivo
17/03/2021 0122/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Ativa
18/02/2021 0121/2021 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS- DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DEC... Ativa
27/06/2020 0116/2020 Dispõe sobre o Piso do Magistério Municipal, altera a Lei Complementar 66/2011 e dá outras providências... Ativa
19/03/2020 0113/2020 "DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS II E III ... Ativa
22/11/2019 0112/2019 "Altera a Lei Complementar nº. 66/2011 e dá outras
providências".
...
Ativa
24/10/2019 0111/2019 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI
COMPLEMENTAR N°. 108/2019 QUE DISPÕE SOBRE A
EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO...
Ativa
06/09/2019 0110/2019 "DISPÕE SOBRE A CRlAÇÃO DE NORMAS GERAIS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂN... Ativa
29/08/2019 0109/2019 "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2019 QUE ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNIC... Ativa
28/08/2019 0108/2019 "Altera a Lei nº 1.556/2017 e dá outras providências. Dispõe sobre a expansão e alteração elo roteiro
do perímetr...
Ativa
28/06/2019 0107/2019 "ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."... Ativa
Registros: 20 de 126
Página: Primeiro 123456789 Último


*Detalhes - passe o mouse sobre a data*

COMPAREÇA AS SESSÕES PLENÁRIAS, SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
contabilidade@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 17h00