Slideshow Javascript by WOWSlider.com v4.8
sombra_menu

14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2017/2018

Presidente

Frederick Jadder Bergamin


Lei Complementar

"Lei Complementar - são leis que têm por objetivo detalhar matérias já previstas na Lei Orgânica. Para sua aprovação, precisa da maioria absoluta de votos, ou seja, metade mais um de todos os vereadores que compõem a Casa."


Número Data Ementa Situação Arquivo
0027/2000 22/02/2000 Dispõe sobre a criação de vagas para o Emprego Público de merendeira e dá outras providências. ... Ativa
0026/1999 31/05/1999 Dispõe sobre a criação de Função de Confiança e Empregos Públicos e dá outras providências. ... Ativa
0025/1997 19/06/1997 "Cria o Conselho Municipal de Educação de Alvinlândia."... Ativa
0024/1997 19/06/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolviment... Ativa
0023/1996 19/06/1996 Assegura Piso Salarial Profissional ao Pessoal do Magistério.... Ativa
0022/1996 10/02/1996 Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança e Empregos Públicos e dá outras providências.... Ativa
0021/1995 11/10/1995 João Batista Briquezi, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib... Ativa
0020/1994 25/04/1994 Dispõe sobre a criação de funções de confiança e empregos públicos e dá outras providências. ... Ativa
0019/1993 18/10/1973 Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Enfermeira Padrão e Secretários Municipais. ... Ativa
0018/1993 26/07/1993 Estabelece a Função Gratificada (FG) à Servidores Municipais e altera os valores dos vencimentos das funções de confianç... Ativa
0017/1993 05/05/1993 Altera os valores dos vencimentos dos cargos de Enfermeira Padrão, Médicos e Dentista do Anexo III, da Lei Complementar ... Ativa
0016/1993 05/05/1993 Enquadra um Cargo de Braçal (cargo isolado) na Referência E-1, do Anexo II, da Lei Complementar nº 13 de 02/09/1992.... Ativa
0015/1992 03/03/1992 "Altera a redação do nível de escolaridade exigido pelo Artigo 21 da Lei Complementar nº 04/91 de 02/05/1991." ... Ativa
0014/1992 02/09/1992 Altera as referências numéricas, valores e padrão dos anexos constantes da Lei Complementar nº 12/92." ... Ativa
0013/1992 02/09/1199 Altera as referências numéricas, valores e padrão dos anexos constantes da Lei Complementar nº 03/1990 e dá outras provi... Ativa
Registro: 90 de 100
Página: Primeira 1234567 Última


04/02/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"RECESSO PARLAMENTAR."




Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00