Número |
Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
0088/2015 |
13/01/2015 |
Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa Municipal - Quadro Geral - dos cargos efetivos que especifica e dá ou... |
Ativa |
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0087/2015 |
13/01/2015 |
Adequa a Estrutura da Lei Complementar nº 72/211 do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. ... |
Ativa |
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0086/2014 |
25/03/2014 |
Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2011, que regulamenta a Estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... |
Ativa |
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0084/2013 |
09/05/2013 |
Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2011, que regulamenta a Estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... |
Ativa |
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0083/2013 |
04/04/2013 |
Altera a redação da Lei Complementar nº 81/2.013, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipa... |
Ativa |
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0082/2013 |
26/02/2013 |
Altera a redação da Lei Complementar nº 81/2.013, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municip... |
Ativa |
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0081/2013 |
25/01/2013 |
Adequa a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrant... |
Ativa |
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0080/2013 |
24/01/2013 |
Solicito autorização do Legislativo Municipal para realização de Processo Seletivo para a Prefeitura Municipal para carg... |
Ativa |
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0079/2012 |
27/12/2012 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 072/2011 de 20/12/2011 da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, Estado de... |
Ativa |
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0078/2012 |
29/11/2012 |
Elizeu Jesus Eleotério, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atri... |
Ativa |
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0077/2012 |
29/11/2012 |
Altera os artigos 35, 69 e 71 do Código Tributário Municipal nº 922/99 de 21/12/1.999 e dá outras providências. ... |
Ativa |
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0076/2012 |
17/07/2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no perímetro urbano do Município de Alvinlândia, parte do imóvel rural de... |
Ativa |
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0075/2012 |
22/03/2012 |
Solicito autorização do Legislativo Municipal para realização de Concurso Público e Processo Seletivo para a Prefeitura ... |
Ativa |
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0074/2012 |
09/01/2012 |
Altera o Artigo 50 da Lei Complementar nº 72/2.011 e Anexo III e dá outras providências.... |
Ativa |
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0073/2011 |
20/12/2011 |
Altera a redação do Artigo 25 da Lei Complementar nº 66/2.011 de 10/02/2.011.... |
Ativa |
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