Data |
Número |
Descrição |
Autógrafo |
22/05/2019 |
033/2019 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
22/05/2019 |
032/2019 |
"ACRESCENTA O ITEM "6" AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.621/2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
22/05/2019 |
031/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM EQUIPAMENTOS E MA |
|
08/05/2019 |
030/2019 |
“Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e garante a utilização de filas prefer |
|
08/05/2019 |
029/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO |
|
08/05/2019 |
028/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO |
|
16/04/2019 |
027/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESAS COM ELA |
|
16/04/2019 |
026/2019 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
|
16/04/2019 |
025/2019 |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO T |
|
04/04/2019 |
024/2019 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR." |
|