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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2021/2022

Presidente


Jorge Luiz Cornélio





Atos da Mesa
"Atos da Mesa - é toda manifestação unilateral de vontade da Mesa Diretora da Câmara que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos seus administrados ou a si própria."


Número Data Ementa Texto
001/2020 08/04/2020 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, COMARCA DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, BAIXA O SEGUINTE AT...
001/2019 31/01/2019 A mesa da Câmara Municipal de Alvinlândia no uso de suas atribuições legais baixa o seguinte Ato....
003/2017 16/01/2017 Dispõe sobre o acesso da Secretaria e Sala de Expediente da Câmara Municipal de Alvinlândia em dias de Sessões Ordinárias e Extraordinárias...
002/2017 16/01/2017 Dispõe sobre o acesso ao interior da Secretaria da Câmara Municipal de Alvinlândia...
001/2017 03/01/2017 Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alvinlândia, para o Biênio 2017/2018...
003/2016 13/04/2016 A Mesa da Câmara Municipal de Alvinlândia, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato....
002/2016 04/04/2016 "A Mesa da Câmara Municipal de Alvinlândia, usando de suas atribuições abaixa o seguinte Ato."...
001/2016 07/03/2016 "A Mesa da Câmara Municipal de Alvinlândia, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato."...
001/2015 05/01/2015 Nos termos dos Artigos 33 à 35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia, ficam assim constituídas as Comissões Permanentes, para o Biênio 2.015/...
001/2013 03/01/2013 Nos termos dos Artigos 33 à 35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia, ficam assim constituídas as Comissões Permanentes, para o Biênio 2.013/...
Registro: 20 de 54
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