Data |
Número |
Descrição |
Autógrafo |
22/08/2023 |
062/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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15/08/2023 |
061/2023 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/08/2023 |
060/2023 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTYES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃ |
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15/08/2023 |
059/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN |
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15/08/2023 |
058/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN |
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15/08/2023 |
057/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN |
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15/08/2023 |
056/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANPORTE DE TRABALHADORES DA CIDADE DE ALVINLÂNDIA PARA A CIDADE DE MARÍLIA E GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/07/2023 |
055/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN |
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05/07/2023 |
054/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN |
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05/07/2023 |
053/2023 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Ângelo Teruel do Jardim Teruel no Município de Alvinlândia". |
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