Data Número Descrição Autógrafo
05/12/2017 045/2017 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
05/12/2017 046/2017 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.018."
21/11/2017 036/2017 "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
07/11/2017 044/2017 INSTITUI O PRÊMIO AO PROFESSOR E AO ALUNO DESTAQUE A SER HOMENAGEADO COM A MEDALHA "PROFª. MARIA CLEONICE GUARIDO FONTES
27/10/2017 043/2017 "Acrescenta ao Artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 72/2011, o Inciso XXXIX e Parágrafo 3º."
17/10/2017 029/2017 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 - 2021."
17/10/2017 041/2017 “Autoriza o Município de Alvinlândia a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO
17/10/2017 042/2017 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA CIDADE DE ALVINLÂNDIA PARA CIDADE DE MARÍLIA,
10/10/2017 038/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.017, OS VALO
10/10/2017 039/2017 Dá denominação ao “Prédio do Conselho Tutelar” do Município de Alvinlândia.”
02/10/2017 037/2017 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PAR
02/10/2017 035/2017 “REVOGA A LEI Nº 039/03, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.003, E INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E
19/09/2017 034/2017 "DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA."
05/09/2017 033/2017 "Altera o Caput do Artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 72/2011 e acrescenta o Inciso XXXIX."
22/08/2017 031/2017 "REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL."
Registros: 15 de 74
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